(DOC. VP 958.0719.1915.7125)

TJSP. APELAÇÃO.

Embriaguez ao volante. Recurso defensivo. Pleito de absolvição por insuficiência probatória. Possibilidade. Confissão extrajudicial não ratificada em juízo. Única testemunha ouvida sob o crivo do contraditório que não se recordou dos fatos. Ausência de elementos seguros para a condenação. Indícios colhidos na fase investigatória que não foram confirmados em juízo. Aplicação do princípio do in dubio pro reo. Apelo defensivo provido para absolver o apelante, nos termos do art.

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