Carregando…

(DOC. VP 954.1011.4477.7014)

TJSP. Roubo mediante concurso de pessoas - Condenação inevitável - Confissões judiciais corroboradas pelos relatos seguros relatos da vítima e do policial militar - Condenação mantida - Dosimetria - Penas-base fixadas com equilíbrio e fundamento - Acusados reincidentes e portadores de maus antecedentes - Regime fechado necessário - Reparação do dano reclamada e discutida sobre o crivo do contraditório a permitir a manutenção do valor fixado na sentença - Recurso improvido

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote