(DOC. VP 950.2928.6151.2303)

TJRJ. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA.

Paciente preso em flagrante por suposta ofensa ao art. 311, §2º, III, e ao art. 155, §4º, III e IV, n/f do art. 14, II, todos do CP. Impetrante pugna pela revogação da prisão preventiva, e, subsidiariamente, a substituição por medidas cautelares menos gravosas. Pedido libertário que não se acolhe. Decreto prisional suficientemente fundamentado. Identificação da presença do fumus comissi delicti, bem como do periculum libertatis. Necessidade da segregação cautelar, sobretudo, para

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote