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(DOC. VP 949.0685.2126.7721)

TJSP. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPREITADA.

Autora que requer a condenação da ré ao pagamento de indenização material e moral, em razão de falha na prestação dos serviços de empreitada. Sentença de procedência. Apelo da ré. Incontroversa a existência da relação jurídica entre as partes, ante a existência de contrato escrito. Responsabilidade da empreiteira por eventuais danos decorrentes da falha na prestação dos serviços. Art. 610 e ss. do Código Civil. Autora que ajuizou ação de produção antecipada de provas, se

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