(DOC. VP 947.5615.5066.7479)

TJSP. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVE. RECURSO DESPROVIDO. I. 

Caso em Exame 1. Apelação interposta por Adriana de Fátima Almeida Suedson contra sentença que a condenou a 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime inicial aberto, por lesão corporal grave. A defesa alega insuficiência probatória e legítima defesa. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em (i) verificar a suficiência das provas para a condenação e (ii) a possibilidade de reconhecimento da legítima defesa. III. Razões de Decidir 3. A materialidade e autoria

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote