(DOC. VP 945.7302.2424.3275)

TJSP. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

Relação de consumo. Compra de par de tênis que teve as solas descoladas em pouco tempo de uso. Desídia da ré em resolver o problema administrativamente. Sentença de procedência dos pedidos. Apelo da demandada. Falha na prestação de serviços caracterizada. Indenização por danos morais devida. Quantia fixada em R$ 3.000,00 pelo juiz «a quo» que se mostra adequada a indenizar a lesão moral suportada pela apelada, não lhe acarretando enriquecimento ilícito, sendo, em contrapartida,

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