(DOC. VP 943.6266.7112.2370)

TJRJ. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS EXTRAÍDAS DO FLAGRANTE. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO À ORDEM PÚBLICA. 1.

Extrai-se dos autos que o Paciente foi preso em flagrante após subtrair juntamente com sua comparsa diversos bens de um supermercado. Cabe registrar que o Paciente apresenta em sua folha de antecedentes uma condenação por crime de roubo. 2. Nesse cenário, encontra-se devidamente fundamentado o decreto de prisão preventiva em elementos concretos, notadamente a reiteração delitiva. 3. Presente, no caso, o fumus comissi delicti, já que existem indícios suficientes de autoria e materialidad

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote