(DOC. VP 935.8766.2899.7194)

TJSP. Agravo de instrumento. Direito Processual Civil. Produção antecipada de provas. Causa de valor não elevado. Indeferimento dos benefícios da gratuidade de justiça pelo MM. Juízo «a quo". Pretensão de obter essa benesse em sede recursal que também se desacolhe, porquanto deixou o agravante de comprovar sua acenada condição de hipossuficiência financeira. Ao revés, as provas carreadas aos autos indicam se encontrar em condições de arcar com os custos do processo sem prejuízo para si ou para sua família. Presunção relativa de pobreza jurídica que cede passo ante prova em sentido contrário. R. decisão agravada que se mantém intocada. Precedentes. Recurso conhecido e improvido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote