(DOC. VP 932.2027.2443.8390)

TJSP. APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA. I. 

Caso em Exame Ação de indenização por dano moral contra genitora de filho comum, alegando ofensas e agressão física. O autor afirma que a ré impediu visitas aos filhos e o agrediu fisicamente. A sentença julgou a ação improcedente. II. Questão em Discussão A questão em discussão consiste em determinar se as ofensas e a alegada agressão física configuram dano moral passível de indenização. III. Razões de Decidir As provas indicam que as partes mantinham relacionamen

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