(DOC. VP 925.6040.1636.0836)

TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. PROVA PERICIAL. ÔNUS DO PAGAMENTO. I.

Caso em exame 1. Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico c/c indenizatória; em reconvenção, a parte ré/reconvinte aduz a falsificação das assinaturas apostas nos contratos do index. 22 e 45 dos autos de origem. 2. Determinada a produção da prova pericial grafotécnica, a decisão agravada determinou que os honorários periciais sejam arcados pelos réus que não fazem jus à justiça gratuita, proporcionalmente. II. Questão em discussão 3. Irresignação dos recorre

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote