(DOC. VP 924.6899.6186.0620)

TJSP. Agravo em Execução - Falta grave decorrente da posse de material proibido - Agentes penitenciários que identificaram drogas com a genitora do sentenciado, após sua submissão ao scanner corporal - Genitora que, perante o Diretor do estabelecimento penal, confirmou que foi seu filho, ora sindicado, que solicitou que ingressasse com as drogas no presídio - Liame subjetivo caracterizado para possibilitar sua responsabilização pela conduta de terceiros - Precedentes - Agravo provido

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote