(DOC. VP 922.4477.8935.3706)

TJMG. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAIS ENTRE VIZINHOS. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. MEROS ABORRECIMENTOS. IMPROCEDÊNCIA PARCIALMENTE REFORMADA PARA AFASTAR HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. I. CASO EM EXAME

Recurso de apelação interposto por Diego Melquíades Camilo contra sentença que julgou improcedente ação de indenização por danos morais ajuizada contra Márcia Mendes Campelo, em razão de supostas ofensas verbais proferidas pela ré no condomínio onde ambos residem. A sentença também condenou o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há duas questões em discussão: (i) verificar se as ofensas verbais alegadam

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote