(DOC. VP 921.0009.8251.4961)

TJSP. Embargos de declaração. Acórdão proferido em julgamento de agravo de instrumento. Omissão. Condenação em custas e despesas processuais decorre da sucumbência e deve ser suportada pelo vencido. Acórdão parcialmente reformado. Embargos acolhidos.

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