(DOC. VP 919.0913.7929.9478)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS RÉS CONSUBSTANCIADA EM CÉDULAS NÃO LIBERADAS, CONTUDO COM VALORES DEBITADOS EM CONTA CORRENTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVOLUÇÃO DO NUMERÁRIO. FATO INCONTROVERSO DEMONSTRADO NOS AUTOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E CORRETAMENTE FIXADOS NO VALOR DE R$ 2.500,00 OBSERVANDO-SE OS CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS RÉS CONSUBSTANCIADA EM CÉDULAS NÃO LIBERADAS, CONTUDO COM VALORES DEBITADOS EM CONTA CORRENTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVOLUÇÃO DO NUMERÁRIO. FATO INCONTROVERSO DEMONSTRADO NOS AUTOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E CORRETAMENTE FIXADOS NO VALOR DE R$ 2.500,00 OBSERVANDO-SE OS CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS RÉS CONSUBSTANCIADA EM CÉDULAS NÃO LIBERADAS, CONTUDO COM VALORES DEBITADOS EM CONTA CORRENTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVOLUÇÃO DO NUMERÁRIO. FATO INCONTROVERSO DEMONSTRADO NOS AUTOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E CORRETAMENTE FIXADOS NO VALOR DE R$ 2.500,00 OBSERVANDO-SE OS CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS RÉS CONSUBSTANCIADA EM CÉDULAS NÃO LIBERADAS, CONTUDO COM VALORES DEBITADOS EM CONTA CORRENTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVOLUÇÃO DO NUMERÁRIO. FATO INCONTROVERSO DEMONSTRADO NOS AUTOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E CORRETAMENTE FIXADOS NO VALOR DE R$ 2.500,00 OBSERVANDO-SE OS CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.

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