(DOC. VP 914.8593.5763.6907)

TST. AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRARIEDADE À SÚMULA 126/TST.

Os argumentos apresentados nas razões do agravo são suficientes para demonstrar a contrariedade à Súmula 126/TST. Agravo conhecido e provido. RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRARIEDADE À SÚMULA 126/TST. A Turma deste Tribunal, após dar provimento ao agravo de instrumento do reclamante, conheceu e deu provimento ao recurso de revista por violação do CLT, art. 3º para, assentada a premissa referente à configuração do víncul

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote