(DOC. VP 912.6586.9339.2662)

TJSP. «AÇÃO INDENIZATÓRIA - MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA EM CONTA BANCÁRIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANOS MATERIAIS - DANOS MORAIS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

I - Sentença de parcial procedência - Apelos de ambas as partes. II - Relação de consumo caracterizada - Inversão do ônus da prova - Banco que não provou que o saque não reconhecido pelo autor foi realizado por culpa exclusiva deste ou de terceiro - Possibilidade de clonagem do cartão ou da senha, ou do sistema eletrônico ser destravado, possibilitando o uso do cartão sem a respectiva senha, que não podem ser desconsideradas - Falha no sistema de segurança do banco caracterizada

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