(DOC. VP 912.2069.8046.6332)

TJSP. AÇÃO DECLARATÓRIA, CUMULADA COM PLEITO INDENIZATÓRIO. RENOVAÇÃO DE EMPRÉSTIMO INEXISTENTE. DANOS MATERIAIS E MORAIS. Elementos e circunstâncias apresentados nos autos que transbordam o mero dissabor ou os transtornos hodiernos - Danos morais configurado. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO. A indenização deve ser arbitrada em R$ 10.000,00, correspondente aos danos suportados pelo requerente. Princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Recurso de apelação não provido.

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