(DOC. VP 900.3744.1459.5255)

TJSP. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

Insurgência contra a demora na apreciação dos pedidos de concessão de indulto, formulados nos autos das execuções 0002754-12.2022.8.26.0270 e 0005673-56.2024.8.26.0026.  Superveniente prolação de sentença, em ambos os feitos, concedendo a benesse pleiteada. Perda de objeto da impetração. Ordem prejudicada. 

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