(DOC. VP 891.3793.8794.0192)
TJSP. AÇÃO RESCISÓRIA.
Pretendida rescisão de sentença exarada em ação de anulação de escritura de doação. Parte autora que pleiteou a gratuidade judiciária, a qual foi concedida. Contestação apresentada na qual se impugnou a concessão da benesse e assim foi revogada. Interposição de diversos recursos que não lograram êxito no restabelecimento do benefício da gratuidade. Parte autora intimada para promover o pagamento das custas iniciais e realizar o depósito da caução. Ausência de cumprimento da
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote