(DOC. VP 886.3890.5655.2339)
TJSP. Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Alegada ausência dos requisitos autorizadores da custódia cautelar. Pretensão à revogação da prisão preventiva. Feito sentenciado durante o trâmite do writ. Superveniência de sentença condenatória, que concedeu o direito de o paciente recorrer em liberdade. Perda de objeto. Ordem prejudicada.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote