(DOC. VP 879.3131.1469.4195)

TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MINORAÇÃO. INCAPACIDADE FINANCEIRA. ÔNUS DA PROVA DO ALIMENTANTE. AUSÊNCIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIO. RECUSO DESPROVIDO. O

pedido de minoração do encargo alimentar, em sede de tutela de urgência, não dispensa que venham aos autos elementos suficientes de convicção a justificar a necessidade premente de redefinição do quantum. Incumbe ao alimentante a comprovação acerca da impossibilidade de suportar a verba alimentar reclamada.

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