(DOC. VP 874.7753.9314.0391)

TJRJ. PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO (CONCURSO DE PESSOAS). DESPROVIMENTO DO APELO, SUPRIDA OMISSÃO DE OFÍCIO. I - CASO EM EXAME 1.

Apelação Criminal impugnando condenação pela prática do crime tipificado no art. 155, § 4º, IV, do CP. Pleito de absolvição por fragilidade probatória. II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há uma questão em discussão: (i) saber se há prova da materialidade e autoria do crime de furto qualificado. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Autoria e materialidade do delito de furto qualificado suficientemente comprovadas nos autos. A prova judicializada, alicerçada nas declarações da vítima,

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote