(DOC. VP 872.8138.7182.3447)

TJSP. Roubo majorado - Elementos de prova que demonstram autoria e materialidade delitiva - Condenação mantida - Pena reajustada - Basal reduzida - Redução, ademais, do incremento pela agravante da reincidência -  Exasperação da pena em fração mais gravosa que 1/6, com fundamento exclusivo na reincidência específica, que se  justifica apenas em casos excepcionais e mediante detalhada fundamentação baseada em dados concretos do caso - Tese fixada no Tema 1172, do C. STJ - Confissão, embora parcial, que merece ser reconhecida, vez que serviu para auxiliar na formação da convicção judicial - Devida, outrossim, a compensação entre a confissão espontânea e a reincidência, ainda que específica - Regime que não comporta abrandamento - Recurso parcialmente provido

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