(DOC. VP 864.4734.2068.1207)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. art. 121 §2º, INC. II E IV DO CÓDIGO PENAL C/C LEI 8.072/90, art. 1º, I. CRIMES CONTRA A VIDA.

Sentença condenatória. Recurso defensivo argumentando que a condenação é contrária às provas dos autos, pugnando pelo afastamento das qualificadoras previstas no art. 121, §2º, II e IV, do CP. Decisão dos jurados que está respaldada por vastos elementos probatórios contidos no processo, não havendo que se falar em decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Materialidade e autoria demonstradas. Depoimentos que foram bastante esclarecedores, descrevendo com detalhes a din�

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote