(DOC. VP 863.9061.9021.8258)
TJSP. APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZATÓRIA VEÍCULO AUTOMOTOR.
Controvérsia envolvendo a caminhonete VW AMAROK de propriedade da empresa autora e que estava na posse de FLÁVIO, sócio da autora e companheiro da ré, que veio a falecer. Pretensão inicial procedente. Inconformismo. CERCEAMENTO DE DEFESA. Inocorrência. A abertura da fase de instrução não se mostra pertinente, especialmente porque as questões fáticas relevantes para a composição da lide são incontroversas. Nulidade não reconhecida. DIREITO DE PROPRIEDADE. A sociedade autora é prop
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote