(DOC. VP 860.2041.2132.0642)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE USUCAPIÃO EM SEDE DEFENSIVA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DA PARTE AUTORA. APELO ADESIVO DA PARTE RÉ. NEGADO PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. I.

Caso em exame 1. Trata-se de ação de reintegração de posse objetivando a retomada da posse da área agrícola descrita na inicial. 2. Alegou a parte autora que o réu ocupava a área em disputa com base em um acordo verbal de parceria agrícola, mediante o pagamento de 30% do valor bruto dos frutos do plantio, mas que deixou de cumprir tal obrigação em 2020, caracterizando esbulho. 3. O réu contestou, alegando que sempre ocupou a área pacificamente e que detém posse há mais de 50 an

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