(DOC. VP 858.9934.3307.1037)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ESTUPRO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS CONSISTENTES PARA SE EXARAR UM DECRETO CONDENATÓRIO. DEPOIMENTO DA SUPOSTA VÍTIMA QUE FOI TÍBIO E INCONCLUSIVO, ALÉM DE DISSONANTE NO CONFRONTO COM OUTRAS PROVAS COLHIDAS NOS AUTOS. ACERTO DO DECISUM QUE SE MANTÉM. DESPROVIMENTO DO RECURSO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote