(DOC. VP 857.7942.0492.4092)

TJSP. Agravo de instrumento - Bloqueio de conta na rede social Facebook- Decisão que negou a concessão de tutela antecipada para reativação imediata de seu perfil na rede- Irresignação do autor - Pretensão de restabelecimento de sua conta, usada para divulgação dos leilões que realiza e promove - Alegação da ré, em contestação nos autos originários, de que a desativação decorreu de denúncia por violação a direito autorial - Ausência de prova - Inexistência de postagem que evidencie a suposta violação - Conta que não poderia, em princípio, ter sido desativada, sobretudo sem aviso prévio, ante a ausência de provas da efetiva violação aos termos contratados - Reativação que se impõe - Decisão reformada - Recurso provido

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