(DOC. VP 849.9933.9966.9304)

TJSP. Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Alegada ausência dos requisitos autorizadores da custódia cautelar. Pretensão à revogação da prisão preventiva. Feito sentenciado durante o trâmite do writ. Superveniência de sentença condenatória, que concedeu à paciente o direito de recorrer em liberdade. Perda de objeto. Ordem prejudicada.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote