(DOC. VP 847.9167.1471.1321)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Justiça gratuita - Decisão de indeferimento - A situação de hipossuficiência que a parte recorrente alega não restou comprovada - Recorrente que é aposentado pelo INSS - Declaração de hipossuficiente é relativa - Omissão de juntada de documentos, que gera presunção de ocultação de situação financeira e patrimonial - Execução embasada em título representativo de empréstimo de valor elevado concedido a indicar capacidade financeira - Possibilidade de novo pedido de gratuidade

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