(DOC. VP 847.1757.8486.0114)

TJRJ. APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE RESISTÊNCIA E ROUBO PRATICADO COM USO DE ARMA DE FOGO E EM CONCURSO DE AGENTES. RECURSOS DEFENSIVOS. 1.

Ação Penal proposta pelo Ministério Público em face de Rafael Alves Ferreira (vulgo ¿Zé¿) e Diego Lisboa Ferreira pela suposta prática dos delitos previstos nos art. 157, §2º, II e §2º-A, I (por três vezes), na forma do art. 70, e art. 329, §1º, na forma do art. 69, todos do CP. 2. Sentença que condenou os acusados Rafael Alves Ferreira e Diego Lisboa Ferreira pela prática dos crimes previstos no art. 157, §2º, II e §2º-A, I (três vezes), do CP, na forma do CP, art. 69; e

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote