(DOC. VP 842.8395.9295.8297)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - AGRAVADA - PRETENSÃO - REATIVAÇÃO DE CONTA EM REDE SOCIAL

(instagram) - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO - CPC, art. 300 - DEMONSTRAÇÃO. AGRAVANTE - ALEGAÇÃO - violação AOS TERMOS DE USO E DIRETRIZES DA COMUNIDADE - políticas de fraude, engano, bullying e assédio - NÃO COMPROVAÇÃO - DECISÃO COMBATIDA - MANUTENÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

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