(DOC. VP 840.8563.6701.3032)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ACOLHIDO.

Elementos carreados aos autos que se mostraram suficientemente aptos a caracterizar a existência do abuso da personalidade jurídica, com desvio de finalidade e confusão patrimonial - Grupo econômico e confusão patrimonial - Similitude de sócios, gerência e atuação em mesmo ramo de atividade - Abuso da personalidade jurídica verificado, com desvio de finalidade e confusão patrimonial - Exegese do CCB, art. 50. DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO

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