(DOC. VP 840.3132.6008.2402)

TJSP. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Ofensas. Procedência do pedido. Inconformismo do réu. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Autor e réu que se envolveram em discussão em local de trabalho. Réu que proferiu ofensas de cunho racista. Danos morais advindos que dispensam prova do efetivo prejuízo (dano in re ipsa). Montante da indenização fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), à luz dos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade e das circunstâncias do caso concreto. Sentença mantida. Recurso não provido

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