(DOC. VP 834.0153.9495.6788)

TJSP. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINARES DE DESERÇÃO E ILEGITIMIDADE ATIVA

deduzidas em contrarrazões, que restam afastadas. Inconformismo recursal que envolve a condenação da embargante aos encargos da sucumbência, não se confundindo com execução de honorários advocatícios sucumbenciais pelo próprio advogado. MÉRITO. Extinção da execução em decorrência do acolhimento da exceção de pré-executividade. Consequente extinção dos presentes embargos por perda superveniente do interesse de agir, com condenação da embargante ao pagamento dos encargos suc

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote