(DOC. VP 824.8171.7233.0720)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONDENOU A PARTE RÉ A PAGAR R$ 1.000,00 (MIL REAIS) DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELO DA PARTE AUTORA REQUERENDO A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS.

Quantum indenizatório fixado em R$ 1.000,00 (mil reais), que merece ser majorado para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), visando adequação aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, considerando-se sobretudo que o autor ficou privado do serviços de energia elétrica por cinco dias, em pleno verão. RECURSO PROVIDO.

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