(DOC. VP 821.7025.8994.8825)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - AGRAVADA - PRETENSÃO - REATIVAÇÃO DE CONTA EM REDE SOCIAL

(instagram) - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO - CPC, art. 300 - COMPROVAÇÃO - AGRAVANTE - ALEGAÇÃO - violação AOS TERMOS DE USO E DIRETRIZES DA COMUNIDADE - PROPAGAÇÃO DE DISCURSO DE ÓDIO E INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA - NÃO COMPROVAÇÃO - DECISÃO COMBATIDA - MANUTENÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

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