(DOC. VP 821.6210.5190.4694)

TJSP. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C DANOS MORAIS. TELEFONIA.

Sentença de improcedência, condenando a empresa autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da ré, fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado; e ao pagamento de multa por litigância de má-fé, arbitrada em 10% sobre o valor corrigido da causa. Inconformismo da empresa autora. Apelante que ingressou com a ação sob o fundamento de que em nenhum momento firmou qualquer espécie de negócio com a ré. Apelada que juntou documentos compro

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote