(DOC. VP 807.1376.0710.4130)
TJSP. Apelação. Sentença que condenou o réu pelo crime de furto qualificado (concurso de agentes), na forma tentada. Recurso da defesa. 1. Prova suficiente para a condenação. 2. Sanção que não comporta alteração. 3. Considerando o «iter criminis», não se pode reduzir a pena de forma mais acentuada que o estabelecido na sentença (metade), em razão da tentativa. Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote