(DOC. VP 803.4148.8112.7319)

TJSP. APELAÇÃO -

Matéria jornalística - Dano moral - Crítica ao autor, apontado como coordenador de campanha de candidato a deputado estadual - Ainda que o autor não fosse o coordenador, é identificado com determinado grupo político, e se apresenta como pessoa pública - Crítica que, embora ácida, não extrapolou os limites da civilidade - Inocorrência de ilícito - Livre manifestação do pensamento - Dano moral não caracterizado - Improcedência - Recurso não provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote