(DOC. VP 802.1620.0929.1128)
TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO -
Incidente de remoção de inventariante - Decisão que destituiu o agravante do encargo de inventariante - Insurgência do requerido - Alegação de que foi destituído sem a devida produção de provas, incorrendo em cerceamento de defesa. Anota, ainda, a falta de fundamentação da decisão de remoção e ausência de indicação das obrigações que o agravante deixou de cumprir. Requer a nulidade da decisão ou, alternativamente, o retorno dos autos à origem para a produção de provas - De
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote