(DOC. VP 801.6753.4330.9134)

TJSP. Embargos de terceiro. Antecipado julgamento que em concreto se justificava. Doação com usufruto entre familiares quando já em curso execução contra o alienante. Fraude à execução configurada. Particularidades fáticas que desautorizavam reputar presumida a boa fé. Súmula STJ 375. Embargos improcedentes. Litigância temerária reconhecida. Recurso improvido, com observação

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