(DOC. VP 785.4779.5150.0390)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - PARTE DA DECISÃO RECONSIDERADA - PERDA PARCIAL DO OBJETO - RECURSO PARCIALMENTE PREJUDICADO.

Informando o Juízo a quo ter reformado parte da decisão, atendendo ao pleito da recorrente, para determinar a intimação de terceiros, como pretendido pela agravante, perde o objeto tal pedido, devendo ser reconhecido como prejudicado, nos termos do art. 1.018, § 1º do CPC. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA DE PARTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO EXECUTADO - ADMISSIBILIDADE - PRECEDENTES DO C. STJ - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PARCI

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote