(DOC. VP 785.2790.5015.2238)

TJSP. APELAÇÃO -

Consumidor - Redes sociais - Ação de obrigação de fazer consistente no restabelecimento do acesso ao perfil de usuário cumulada com indenização por danos morais - Sentença de parcial procedência - Apelos de ambas as partes - Culpa exclusiva da vítima e impossibilidade de cumprimento da ordem judicial de devolução do acesso à conta por não fornecimento de URL e e-mail seguro pela usuária para o procedimento de restabelecimento rejeitadas - Ausência de prova de que a usuária foi p

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