(DOC. VP 778.4065.2637.0912)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Execução de título extrajudicial. Decisão que determinou a manutenção parcial do bloqueio realizado na conta bancária do executado. Insurgência. Exceção de pré-executividade. Descabimento. Hipótese dos autos que não versa sobre questões cognoscíveis ex officio. Necessidade de dilação probatória. Executado que ingressou nos autos devidamente citado e cientificado do prazo de pagamento e de oposição de embargos à execução. Valor constrito pelo juízo. Poder geral de cautela

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote