(DOC. VP 772.0739.5613.6194)

TJSP. APELAÇÃO CRIMINAL.

Tribunal do Júri. Homicídio duplamente qualificado e Ameaça. Defesa que pretende a renovação do julgamento sob a alegação de que a condenação teria sido contrária às provas dos autos. Subsidiariamente, almeja o afastamento das qualificadoras; o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea e a redução das reprimendas na primeira e segunda fases da dosimetria. Parcial acolhimento. Édito condenatório que se lastreou em seguro e convincente arcabouço probatório. Jurados que

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