(DOC. VP 764.9004.8485.8222)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE.

Beneficiária diagnosticada com anemia persistente e sintomática, após o tratamento de linfoma não Hodgkin. Fornecimento de medicamento EPREX (Eritropoietina 40.000U). Cobertura devida. Presença dos requisitos do CPC, art. 300. A eleição da melhor terapêutica está sob a responsabilidade do médico e não do plano de saúde. Havendo cobertura para a patologia, o tratamento deve ser fornecido. Cabe à seguradora provar a existência de tratamento substituto igualmente eficaz, efetivo e seg

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