(DOC. VP 764.6032.2318.1428)

TJRJ. APELAÇÃO.

art. 217-A, na forma do art. 14, II, ambos do CP. Pena de 04 (quatro) anos de reclusão no regime aberto. Apelante, companheiro da avó da vítima, de forma consciente e voluntariamente, tentou manter conjunção carnal e praticar atos diversos de conjunção carnal com a vitima da Tassila Nunes Silva, menor de 14 anos. O crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, já que a vítima acordou no exato momento em que o denunciado tentava abusá-la e, assim, em segui

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