(DOC. VP 758.4247.4965.6042)

TJSP. LOCAÇÃO - EXECUÇÃO -

Contumácia - Aplicabilidade do CPC, art. 485, III - Intimação pessoal realizada - Não promoção de atos e diligências úteis ao andamento do processo - Falta de interesse - Autorizado, contudo, o levantamento de valor bloqueado em favor da credora que, por mais de 20 anos persegue o seu crédito - Princípio da efetividade da jurisdição - Extinção do processo, sem resolução do mérito - Sentença mantida. Apelação parcialmente provida.

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