(DOC. VP 756.2476.9302.1345)

TJSP. *Declaratória c/c Indenização - Negativação indevida reconhecida na sentença - Existência de dano moral in re ipsa - Quantum indenizatório fixado em R$ 5.000,00 - Montante que não atende aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade - Elevação - Possibilidade - Arbitramento em R$ 10.000,00 que se mostra de rigor - Recurso provido.

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